Prefeitura de Passo Fundo trabalha na identificação de donos de pelo menos 15 imóveis abandonados na cidade
Na manhã do último sábado (25), um incêndio em um galpão que estava com depósito de madeira antiga e outros materiais sólidos inflamáveis movimentou os Bombeiros de Passo Fundo e assustou moradores da Vila Rodrigues, próximo do Claudião. Os Bombeiros trabalharam intensamente e depois foi descoberto que o local está abandonado pelos proprietários. Por outras duas vezes os Bombeiros precisaram retornar ao local no domingo e novamente agir diante de novos focos. Mas há uma lei na cidade que o dono pode ser responsabilizado se abandonar um imóvel e este oferecer risco?
Em entrevista na Uirapuru, o secretário municipal de Serviços Gerais, Cristiam Thans, explicou que existe, além do Código de Obras do município, que fala sobre as obras abandonadas, interrompidas e casas abandonadas e também uma legislação mais recebente de 2019. Ele contou que a legislação mais recente prevê, além de multas, casos em que a prefeitura pode entrar, demolir os locais e cobrar em dívida ativa isso dos proprietários. Destacou que já teve casos em que o município autuou os proprietários que logo intercederam e realizaram a limpeza do local.
Segundo o secretário, existem vários locais que a prefeitura está trabalhando para identificar os proprietários. Sobre imóveis abandonados, ele disse que o executivo está trabalhando em torno de 15 de imóveis que são locais com problemas crônicos de abandono. Explicou que a maioria dos casos estão envolvidos em questões judiciais de partilha familiar.
Ouça a entrevista com o secretário municipal de Serviços Gerais, Cristiam Thans: