Na tarde desta terça-feira (05) moradores da Ocupação Bela Vista realizaram uma manifestação em frente a prefeitura de Passo Fundo. Eles pedem agilidade ao processo de desapropriação da área onde as casas estão construídas, no bairro São Luiz Gonzaga. De acordo com a moradora Maria Elisabeth, as famílias estão no local há 11 anos. Cerca de 300 famílias residem na ocupação. Maria destaca que o processo de desapropriação da área já corre na justiça há anos e os moradores aguardam uma resposta.
O objetivo é que a área seja desapropriada, adquirida pela prefeitura e depois regularizada junto a cada morador. Com a regulação, eles podem ter acesso a água, energia e outras melhorias para o local. Durante a tarde uma audiência virtual foi realizada entre a comissão de regularização fundiária do Tribunal de Justiça do Estado, o município e os proprietários da área.
Conforme o secretário de Habitação, Fernando Pires, a audiência foi extremamente positiva para definir um prazo de tramitação do processo em definitivo. Ficou estabelecido que no próximo dia 12 de setembro, uma nova audiência acontecerá, onde o município apresentará uma proposta atualizada para a compra da área. Outro ponto a ser destacado é que se chegou a um consenso com todos os proprietários pela venda, o que deve favorecer uma solução para o caso.
Uma outra situação envolvendo problema habitacional em Passo Fundo é uma ocupação às margens da BR-285, próximo a APAC. O DNIT esteve no local nesta semana e informou que os moradores tem o prazo de 30 dias para deixar o espaço. A área é de domínio da rodovia, por isso, é proibido qualquer tipo de construção. A reportagem da Uirapuru esteve no local e ouviu moradores. Conforme eles, o local foi ocupado, pois eles não tem para onde ir. A maioria está desempregado e não tem como pagar aluguel. Os moradores solicitaram apoio dos órgãos públicos para eles ter onde morar.
Sobre esse assunto, a secretaria de Habitação de Passo Fundo se manifestou por meio de nota. De acordo com a pasta, a ação de reintegração de posse não foi promovida pelo Município. Trata-se de uma área federal, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que conduziu a ação. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação, está à disposição das famílias para recebe-las, analisar individualmente cada situação e verificar se há cadastro nos programas habitacionais do Município.
