Iniciou nesta sexta-feira, dia 31 de outubro, e segue neste sábado, 1º de novembro, um grande mutirão voltado à regularização de imóveis construídos pela antiga Cohab RS em Passo Fundo. A ação é promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação, em parceria com a Prefeitura, e integra o projeto Terra Eu Sou Cohab. O objetivo é garantir a escritura definitiva de propriedade para 1.247 famílias do município que há décadas esperam a documentação de suas casas.
Os imóveis contemplados estão localizados nos bairros Lucas Araújo, Planaltina, Cohab Secchi, Edmundo Trein e José Alexandre Zachia. O mutirão ocorre no CTG Lalau Miranda, onde as equipes iniciam o atendimento às 9h e seguem até as 16h neste sábado. No local, a Prefeitura de Passo Fundo é responsável pela estrutura do evento, com equipes de triagem e apoio logístico, enquanto o Exército Brasileiro atua no cadastramento e digitalização de documentos. Cartórios locais também participam, garantindo agilidade na emissão das escrituras.
A representante da Secretaria de Habitação do Governo do Estado, Letícia Gomes, explicou que o projeto surgiu da necessidade de resolver um problema que se arrastava há décadas em todo o Rio Grande do Sul. “Essas casas, na sua grande maioria, já foram comercializadas há 30 ou 40 anos, e as famílias ainda não tinham a escritura definitiva. O projeto foi criado justamente para garantir a propriedade plena, com segurança jurídica, sem custos e com toda a assistência necessária”, destacou Letícia.
Segundo ela, o envolvimento de diferentes instituições garante que o processo seja completo e acessível a todos os moradores que comprovarem a posse do imóvel, ainda que por meio de documentos simples, como contratos de gaveta ou recibos de compra e venda.
O secretário municipal de Habitação, Fernando Müller Pires, destacou que a ação representa um marco na história habitacional de Passo Fundo, ao permitir que centenas de famílias recebam um documento que garante segurança e tranquilidade jurídica. Miller explicou ainda que o município teve papel fundamental no processo ao isentar as famílias do pagamento de impostos, como o ITBI.
São 1.247 imóveis que podem ser regularizados na cidade, em uma espera que dura décadas. O secretário também ressaltou que, para participar, os moradores devem apresentar documento de identidade, CPF, comprovante de residência e qualquer documento que comprove a posse do imóvel, como recibos, contratos de compra e venda ou registros anteriores em nome de familiares. Mesmo contratos informais, conhecidos como contratos de gaveta, são aceitos como prova de posse.
Para dúvidas ou informações, a Secretaria de Habitação do Estado disponibilizou o número de WhatsApp (54) 99694-9168, que funcionará até a data do evento.
