É muito comum os usuários de telefone receberem mensagens informativas, promocionais ou de propaganda nos aparelhos, na maioria das vezes por torpedo e outras através de ligação. Nestes casos, o usuário pode solicitar o bloqueio do recebimento no site do PROCON –RS. Se após o cadastro, o consumidor continuar recebendo esse tipo de mensagem a operadora de telefonia pode ser multada, como explica a advogada Gabriele Machado.
Depois de feito o cadastro solicitando o bloqueio deste tipo de ligação, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-RS pode expedir comunicações às empresas e impor sanções no caso de transgressão ou violação das regras. Para solicitar o bloqueio basta acessar www.proconbloqueio.rs.gov.br e preencher o cadastro. O serviço não tem custo.
