O Ministério Público Federal (MPF) participará de uma audiência na próxima sexta-feira, dia 15, na 3ª Vara da Justiça Federal, em Passo Fundo (RS).  Na ocasião serão ouvidas as testemunhas de acusação da denúncia que o MPF apresentou contra seis pessoas envolvidas no desvio de recursos públicos do SUS repassados ao Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo. Esta investigação não é a mesma envolvendo os desvios do SUS no setor de oncologia da instituição, relatados hoje (12), sendo uma ação mais antiga.

De acordo com a denúncia do MPF, um dos denunciados se aproveitou da ocasião em que assumiu o cargo de superintendente médico do HSVP, no ano de 2015, para montar, junto a outras cinco pessoas, sendo uma delas seu filho e outra, sua ex-esposa, um esquema para fraudar a contratação de empresas fornecedoras de órteses e próteses.  Além do superintendente médico, um superintendente executivo também participou da trama e foi denunciado. O então superintendente médico do hospital da época criou uma empresa em Florianópolis que tinha como objeto social “atividades de consultoria em gestão empresarial”. 

Essa empresa, registrada em nome de seu filho e de sua ex-mulher, denominada MJA Consultoria, foi contratada pelo HSVP para “prestação de serviço de operador logístico, supostamente motivado pela necessidade de concentrar em uma empresa os contatos com os fornecedores de dispositivos médicos implantáveis”.

O argumento para a contratação da empresa MJA era que a presença de um operador logístico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais “afastaria o pagamento da propina aos demais elos da cadeia”. O que se apurou pelo MPF é que a atividade da empresa idealizada pelo então superintendente médico e contratada por intermédio dele pelo HSVP, tinha por principal atividade a elaboração de relatórios que apenas davam ares de licitude às propinas pagas por empresas fornecedoras de órteses e próteses, com recursos do SUS”, denunciou o MPF.

* As informações são da Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul