O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu retomar o processo contra 19 índios acusados de assassinar dois agricultores em Faxinalzinho (RS) ainda em 2014. O processo estava parado após as defesas dos índios entrarem com habeas corpus solicitando a tradução para língua kaingang e a presença de intérpretes. Com a decisão, a ação que estava parada desde 2017 deverá ser retomada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A justiça ressaltou que os índios tiveram toda assistência de defesa técnica na primeira fase do processo. Salientou que os índios não solicitaram intérprete para tradução dos documentos naquela ocasião.

No despacho consta que “tanto o juiz de primeiro grau quanto o tribunal assinalaram que os acusados, ao longo dos atos processuais, se comunicaram livremente em língua portuguesa e demonstraram plena capacidade de compreensão quanto aos termos da acusação”.

O crime que os índios são acusados ocorreu quando os irmãos agricultores Alcemar Batista de Souza e Anderson de Souza foram assassinados em uma lavoura de milho, após serem perseguidos por tentarem furar um bloqueio indígena na estrada e simplesmente irem para casa.

A Uirapuru cobriu todo o desfecho deste crime bárbaro na época. Na ocasião, a Polícia Federal afirmou que o grupo de 19 indígenas, que faz parte do Acampamento Kandóia, perseguiu e assassinou as vítimas em um milharal, armados com espingardas, pedras e pedaços de pau.