A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), em parceria com o curso de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF), promoverá, nos dias 7 e 8 de novembro, a XII Semana do Ministério Público de Passo Fundo. Com o apoio institucional do Ministério Público Estadual e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), o evento contará com as palestras da promotora de Justiça, Lúcia Helena Callegari, e do procurador de Justiça, Luiz Fernando Calil de Freitas. A Semana do Ministério Público de Passo Fundo acontecerá na Faculdade de Direito no Campus 1 da UPF, no bairro São José.
Em entrevista na Uirapuru, o promotor de Justiça e presidente da Associação do Ministério Público (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares, contou que, para a noite de abertura, dia 7 de novembro, está marcada a palestra “O Julgamento da Boate Kiss e seus desdobramentos”, ministrada pela promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, que falará sobre a sua atuação no caso. O objetivo da palestra é levar para o debate este extenso julgamento, que desde o princípio tem sido envolvido por muita polêmica. Também falarão sobre seus desdobramentos e as perspectivas que surgem diante da sua nulidade.
Na noite de encerramento, dia 8 de novembro, Tavares conta que será a vez de Luiz Fernando Calil de Freitas trazer a palestra “Crise da Democracia constitucional e o papel do Supremo Tribunal Federal”. Em sua apresentação, ele fará uma análise das atribuições da suprema corte e seus impactos em meio ao regime democrático. De acordo com o presidente da AMP/RS, será abordado o papel do Supremo Tribunal Federal, analisando as suas ações e dedicando-se a compreender a atuação do STF e seus problemas estruturais, bem como as dificuldades enfrentadas para a sua atuação plena oriundas desta estruturação.
O promotor João Ricardo Santos Tavares destacou que, como a edição deste ano é especial, foram convidados dois palestrantes extremamente qualificados que falarão sobre temas pulsantes no âmbito jurídico atual. Além disso, também afirmou que o evento está crescendo ano após ano, unindo-se agora, de forma inédita, à quarta edição do Congresso Internacional de Jurisdição Constitucional, Democracia e Relações Sociais do Programa de Pós-Graduação da UPF. Essa parceria, segundo o promotor, traz ao evento um viés científico, qualificando e enriquecendo ainda mais os debates. Tavares lembra também que é motivo de grande comemoração o retorno do evento à cidade de Passo Fundo, que teve a sua última edição realizada de forma online em 2020 devido à pandemia.
De acordo com ele, a retomada da Semana do Ministério Público no formato presencial renova o intercâmbio de informações sempre qualificado entre a AMP/RS e o meio acadêmico. A realização do evento em Passo Fundo marca o fechamento do cronograma da Semana do Ministério Público de 2022. Neste ano, o projeto passou pelas cidades de Montenegro, Torres, Santa Cruz do Sul, Vacaria e Taquara.
