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Justiça

Reunião encaminha acordo para moradores do edifício Gralha receberem indenização

Públicado em Por RD Uirapuru / Mateus Pirolli
Edifício Gralha: após mais de um ano de conclusão do processo, sentença ainda não foi divulgada
Edifício Gralha: após mais de um ano de conclusão do processo, sentença ainda não foi divulgada

O presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, vereador Saul Spinelli (PSB), esteve reunido nesta quarta-feira (27) com a Procuradoria-Geral do Estado e com a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária, através do chefe de gabinete César Augusto Ribas Moreira. Em pauta, o Processo Administrativo, que trata sobre o caso do Edifício Gralha, aberto pela 4ª Procuradoria-Regional do Estado. O PROA deu início a uma discussão visando um acordo para o caso, que tem sentença proferida pelo juiz Dr. Moacir Baggio procedente para os moradores, condenando o Estado.

Durante o encontro por videoconferência, que contou com a presença de representantes dos moradores, ficou definido que os advogados das vítimas tem o prazo de 10 dias para formular uma proposta de acordo e encaminhar para a Procuradoria-Geral do Estado. Após isso, a PGE terá mais 10 dias para analisar e marcar uma nova reunião para dar a resposta se aceita os termos ou fará uma contraproposta. De acordo com Saul, o encontro foi extremamente positivo e ele acredita que nos próximos 30 dias se tenha uma solução para esse problema que se arrasta desde 2016. Outro ponto importante, tratado durante a reunião, foi que o pagamento da indenização não seja por meio de precatório, mas sim realizado imediatamente após o acordo firmado. Desse modo, Saul acredita que ainda no primeiro semestre o pagamento possa acontecer.

Saul Spinelli relembra que as 16 famílias do Edifício Gralha, que teve sua estrutura condenada, estão desde maio de 2016 em busca de justiça, uma vez que foram obrigados a deixar o local e hoje vivem de aluguel ou de favor em casa de parentes. O grupo ingressou na Justiça e, em primeira instância, o Estado foi condenado a pagar um imóvel para cada um dos moradores e ressarcir os gastos com habitação a que foram obrigados desde 2016. O valor total é de quase R$ 5 milhões.