O Ministério da Justiça e Cidadania está criando um projeto para corrigir as lacunas deixadas pela Lei da Adoção. A população tem até o dia 4 de novembro para enviar sugestões pelo site pensando.mj.gov.br/adocao. O Ministério vai analisar as propostas e encaminhar o projeto final ao Congresso Nacional ainda este ano.

Uma das mudanças é a regulamentação dos prazos para os procedimentos, para que as crianças não fiquem eternamente em um período de adoção. Atualmente, no Brasil, cerca de 46 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos. Desses, sete mil podem ser adotados. 

Em Passo Fundo, 56 crianças e adolescentes são atendidas pelas quatro casas de acolhimento e pelo programa família acolhedora, entre elas 11 estão aptas para adoção e oito estão em processo de adoção, conforme o juiz da Vara da Infância e Juventude de Passo Fundo, Dalmir Franklin de Oliveira Júnior.

A promotora de Justiça da Infância e Juventude de Passo Fundo, Clarissa Ammélia Simões Machado, esclareceu que em Passo Fundo todos os trâmites estão regulares. O processo de adoção mais demorado, que dura em média cinco anos, é de crianças de 0 a 4 anos de idade, na qual a procura é maior e o número de aptos à adoção é menor.

No dia 29 de outubro o Ministério Público lançará oficialmente o programa Apadrinhamento Afetivo, que beneficiará principalmente os adolescentes da faixa etária com menor preferência para adoção. A promotora destaca que o evento acontece no auditório da Procuradoria da Justiça, às 13h30min.