Com o encerramento do interrogatório do réu Manoel Fernandes, o julgamento pela morte do médico Jônatas Conterno, ocorrida em fevereiro de 2018, entrou na fase de debates entre acusação e defesa.

O promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton abriu sua manifestação apresentando aos jurados as provas reunidas no processo e buscando sustentar a tese de homicídio qualificado com dolo eventual, quando o agente assume o risco de produzir o resultado.

Durante sua explanação, o promotor exibiu fotos do corpo da vítima, o boletim de ocorrência, a declaração de óbito, que aponta que Conterno morreu em decorrência de atropelamento, e laudos periciais que descrevem as graves lesões sofridas pelo médico — entre elas, a fratura de todos os arcos costais do lado direito, que resultaram em politraumatismo e hemorragia aguda.

O Ministério Público lembrou que Manoel Fernandes se recusou a realizar o teste do etilômetro, mas que a embriaguez foi comprovada por atestado médico e depoimentos colhidos durante a investigação. Pelo menos três policiais afirmaram que o réu apresentava sinais claros de alcoolização.

O promotor também destacou o laudo de DNA que identificou material biológico compatível com a vítima no para-brisa do veículo conduzido por Fernandes. Foram apresentadas ainda declarações de testemunhas, incluindo registros em vídeo. Uma delas relatou ter visto o casal cambaleando e com dificuldade para se levantar ao sair da festa.

O atestado médico-legal indicou que Manoel apresentava hálito etílico, roupas desalinhadas e dificuldade de equilíbrio, características típicas de uma pessoa alcoolizada, confirmando a embriaguez. O promotor pediu que os jurados reconheçam o crime de embriaguez ao volante.

Também foram exibidas imagens do local do acidente, nas quais policiais relataram que o carro da vítima estava parcialmente sobre o acostamento quando foi atingido. Testemunhas afirmaram ter visto o veículo do réu em fuga com o para-brisa trincado.

Durante sua argumentação, o promotor citou ainda a companheira do réu, que declarou que o veículo estava em “velocidade normal”, versão contestada pela acusação. O Ministério Público apresentou um vídeo de câmeras de segurança que registrou o momento do atropelamento, sustentando que Manoel Fernandes realizava uma ultrapassagem indevida pela direita, em excesso de velocidade.

Ao encerrar sua fala, o promotor afirmou que era “possível, provável e previsível que algo assim acontecesse”, enfatizando que o réu assumiu o risco de provocar o resultado fatal.

Por fim o advogado Renato de Lemos, que atua como assistente de acusação, usou a palavra na tentativa de conve cer os jurados sobre a culpa do réu. Ele relembrou a importancia da familia de Jônatas no período pós sua morte. Falou também sobre a velocidade empregada pelo.motorista causador do acidente.

Após a fala do MP e da assistência de acusação será a vez da defesa de Manoel Fernandes se manifestar.