Desde a tarde de quinta-feira (09) o ex-presidente Michel Temer encontra-se preso na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. A ordem de prisão de Temer foi decretada pela juíza Caroline Figueiredo, após determinação do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Em março Temer já havia ficado detido por quatro dias no Rio de Janeiro, onde as investigações de organização criminosa acontecem.

Falando na Uirapuru, o advogado Dárcio Vieira Marques explicou que a volta de Temer à prisão foi um entendimento de que ele poderia influenciar no inquérito, na formação do processo e na coleta de provas. Por se tratar de uma prisão preventiva ele deve permanecer no local por um período curto, pelo menos até o encerramento do processo em primeira instância.

Em relação à prisão em São Paulo e não no Rio de Janeiro, o jurista ressaltou que somente se houver condenação ele será obrigatoriamente enviado ao estado de origem do processo. Neste momento a lei leva em consideração que Michel Temer fique próximo ao seu meio social e familiar. Além de ter sido presidente do Brasil, Temer tem direito à prisão especial devido a sua formação, é advogado e professor da USP. Diferente da condição de Luís Inácio Lula da Silva. O ministro Antônio Saldanha foi sorteado para ser o relator do habeas corpus de Temer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será julgado na próxima terça-feira (14). Saldanha é conhecido por ser entusiasta da chamada presunção de inocência.

O Dr. Dárcio acredita que o habeas corpus será concedido porque não há nenhuma condenação. Salientou que a alegação de que a prisão preventiva é em benefício da ordem pública é questionável porque o inquérito vem sendo instaurado há aproximadamente dois anos e se Temer tivesse que influenciar nas investigações teria tido mais condições na época em que era presidente. Em razão disso, não vê fundamentos para a sua prisão neste momento.