O Ministério da Justiça (MJ) deve decidir, até o fim de junho, se vai propor a redução de impostos sobre cigarros fabricados no Brasil. A ideia é diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade e, com isso, conter o contrabando. Recentemente, aqui na região, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu três carretas carregadas com aproximadamente um milhão e quinhentos mil maços de cigarro contrabandeado do Paraguai, na BR-285, em Lagoa Vermelha.

Falando na Uirapuru, o delegado da Receita Federal de Passo Fundo, Leandro Tessaro, explicou que o cigarro é um dos produtos com maior tributação, que pode chegar a até 70% de imposto, não só no Brasil, mas em outros países, por conta de um tratado junto a Organização Mundial da Saúde (OMS). O acordo visa diminuir o consumo de tabaco em até 30% até 2025.

O delegado afirmou que existe uma preocupação também com os gastos em saúde atrelados ao consumo do cigarro, então o assunto não é tão simples. Tessaro afirmou que o contrabando cresceu muito no Brasil, muito por conta do alto valor de mercado do cigarro e da facilidade de entrar no país com o produto ilegal.

Para o delegado, são vários aspectos que devem ser levados em consideração. Diminuindo o imposto, o consumo pode aumentar e o valor que antes era arrecadado com a tributação precisará ser investido na saúde pública por conta dos problemas causados pelo crescimento do consumo. Por outro lado, o governo pode economizar com segurança e fiscalização, caso o contrabando diminua realmente.

Tessaro acredita que pela complexidade do tema, o projeto será discutido com muita ênfase na Câmara e no Senado. Relatou que no período entre 2017 e 2018, a Receita Federal de Passo Fundo apreendeu mais de R$ 12 milhões em contrabandos na região. O delegado informou que, independente da tributação, a fiscalização continuará acontecendo, porque o cigarro tem uma grande demanda no mercado negro e acabar com o contrabando é um trabalho muito longo.