Os maus tratos aos animais é considerado um crime ambiental. Recentemente a Lei foi alterada e a pena para quem comete esse tipo de crime foi ampliada, resultando, inclusive, em prisão. Nesta semana, um homem recebeu condenação da justiça de Passo Fundo por ter esfaqueado um cachorro aqui na cidade.

De acordo com o promotor de Justiça, Paulo Cirne, ainda são vivenciados fatos graves, mesmo com todas as campanhas e maior conscientização. No caso da condenação desta semana, o homem teve uma pena de mais de dois anos de prisão, em regime aberto, além da proibição da guarda de outros animais pelo mesmo período. Essa é a primeira vez que isso acontece em Passo Fundo.

Conforme Cirne, houve um aumento considerável no número de denúncias de maus tratos. Uma das principais razões disso, é o telefone celular, que facilita muito fazer uma foto ou um vídeo, comprovando o crime. Desse modo, a denúncia já chega ao Ministério Público com a prova, sem a necessidade da investigação. O promotor relata que todas as denúncias podem ser feitas de forma anônima, evitando desavenças com vizinhos ou conhecidos, por exemplo.

De acordo com o promotor, mesmo que essas pessoas não fiquem presos, elas sofrem medidas punitivas. O que ocorre é que o sistema penitenciário brasileiro é sobrecarregado e, por isso, as vagas são deixadas para crimes mais graves. Mesmo assim, Cirne garante que quem comete maus tratos a animais não fica impune.

Paulo Cirne destaca a responsabilidade que os tutores tem com os animais. Se a pessoa não tem condições de manter e cuidar um bichinho, que não o tenha, pois o risco de ser enquadrado no crime de maus tratos ou receber uma notificação do Ministério Público, é grande.