Nesta quarta-feira (18) é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi instituído pela Lei Federal 9.970/00 e alerta pais, familiares e população em geral para a importância de estar atento as crianças e adolescentes e quem se aproxima delas para evitar o crime de Abuso e Exploração Sexual.

De acordo com o promotor de Justiça João Paulo Bittencourt Cardozo, responsável pelo Juizado da Criança e Juventude de Passo Fundo, a promotoria da qual ele é titular, atua na esfera protetiva dos menores, na articulação da rede, visando minimizar os efeitos desses atos praticados. Os atos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes trazem conotações em mais de uma esfera, como por exemplo, Polícia Civil, Promotoria de Justiça e Tribunal de Justiça.

O promotor explica que normalmente o Ministério Público entra em ação quando há uma necessidade de afastamento do menor de idade do núcleo familiar ou do agressor, visando a proteção. De acordo com Cardozo não há dados que comprovem que os casos aumentaram durante a pandemia, mas existe uma impressão que sim. O promotor explica que as crianças e os adolescentes ficaram mais tempo em casa, confinadas. Quando há a presença de um agressor neste ambiente, os abusos são mais frequentes e a identificação do problema mais difícil, pois a criança não teve muito contato com outras pessoas ou com a escola.

O promotor explica que os olhos da rede de proteção são as escolas e com os espaços fechados ao longo da pandemia, foi mais difícil identificar os crimes. Na escola os professores conseguem observar mudanças de comportamento, marcas, sinais da violência sexual e acionar as autoridades para verificar possíveis situações. Com o fim das restrições da pandemia, o número de casos notificados é grande na promotoria. Cardozo explica que as denúncias devem ser feitas sempre para o conselho tutelar, que repassa para os demais órgãos. O promotor frisa que a responsabilidade de evitar e denunciar casos de abusos e exploração infantil é de todos.