Novo juiz da vara da infância classifica rede municipal de proteção como eficaz e quer trabalhar pelo fortalecimento
Ocorreu na tarde de ontem (19), no anfiteatro da Faculdade de Medicina da UPF, um encontro entre entidades para dar as boas vindas e apresentar a rede de serviços municipais ao novo juiz titular da Vara da Infância: Dr. Antônio Carlos Ribeiro.
Em entrevista na Uirapuru, o juiz disse que chega na cidade com boas expectativas sabendo que o município já tem uma organização neste sentido. Conforme o magistrado, mesmo com a vara há mais de um ano sem titularidade, encontrou a mesma organizada e com uma equipe de trabalho empenhada a solucionar os casos envolvendo crianças e adolescentes.
Para o juiz, toda essa rede organizada pelo próprio Estatuto da Criança e do Adolescente e pela Constituição Federal é fundamental para que exista êxito nas medidas e determinações, tanto no âmbito administrativo, quanto judicial.
Sobre as dificuldades enfrentadas pelo estatuto no Brasil, para o magistrado a primeira delas é enfrentar a demanda que envolve o adolescente em conflito com a lei. O juiz disse que essa é uma de suas preocupações e quer conhecer toda a estrutura do centro de atendimento de aplicação de medidas socioeducativas local.
A outra questão importante para o juiz é quanto a proteção que envolve também os adolescentes em conflito com a lei, mas também os que estão em situação de vulnerabilidade e que são vitimizados.
Em entrevista na Uirapuru, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Comdica, Joseane Fortes Chapuis, defendeu o fortalecimento desta rede e a importância da integração entre entidades e poderes para garantir a defesa das crianças e adolescentes.
De acordo com a presidente, agora com um juiz titular na vara será possível sentar com a rede e avaliar o que vem sendo feito e está dando certo, bem como propor novas estratégias e atividades que possam ser desenvolvidas em conjunto no município.