No início de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) começou a revisão dos processos de detentos já condenados em Passo Fundo. O mutirão carcerário visa corrigir situações em que apenados cumpriram o tempo de prisão, mas continuam presos.

Em entrevista à Uirapuru, o titular da 1° Vara de Execuções Criminais em Porto Alegre, Paulo Augusto Oliveira Irion, contou que o relatório ainda não foi finalizado, o que deve acontecer nos próximos dias com as decisões lançadas no sistema e cumpridas.

Conforme levantamento parcial, foram concedidos 21 livramentos condicionais, 15 progressões para o regime aberto e 171 para o regime semiaberto. Todos os benefícios estavam vencidos. O juiz Irion informou que as pessoas já estão recebendo o benefício concedido com a decisão judicial prevista na lei.

Frisou que o mutirão carcerário também deve ajudar a desafogar a superlotação do Presídio Regional e do Instituto Penal de Passo Fundo. Segundo o juiz Irion, deve constar ainda no relatório final a ilegalidade de manter presas do regime fechado no mesmo corredor de detentos do sexo masculino, o que é proibido pela Constituição Federal. O Estado deverá se posicionar.

Conforme o mapeamento inicial do TJ/RS, o Presídio Regional possuía 644 homens e 40 mulheres.