Quatro pessoas foram denunciadas por uma fraude no programa Pró-Esporte, no qual o governo do Rio Grande do Sul destina verbas para incentivar práticas esportivas no estado. A investigação da Promotoria Especializada Criminal do Ministério Público aponta que um ex-diretor do Esporte Clube Passo Fundo pagou propina para aprovar uma verba de R$ 800 mil na Secretaria Estadual do Esporte.
O dinheiro foi destinado às categorias de base do clube. O promotor Flávio Duarte também denunciou dois servidores públicos estaduais: um ex-funcionário da Secretaria do Esporte e um ex-diretor da Secretaria de Desenvolvimento.
Eles teriam recebido propina para garantir a aprovação dos projetos. A acusação também atinge um intermediário do esquema.
“Além da denúncia por crimes comuns, corrupção ativa e passiva, há também indícios da prática de sonegação fiscal no trato de Passo Fundo com as empresas patrocinadoras. Em razão disso, eu solicitei o compartilhamento das provas para que a Receita Estadual possa analisar e apurar a existência de sonegação fiscal”, afirma o promotor.
Os recursos, que passam de R$ 800 mil, seriam destinados às categorias de base do clube. Escutas telefônicas levantam a suspeita de que parte do dinheiro foi desviada com o uso de notas frias. Segundo o promotor, a propina para liberar a verba no governo seria de 5%. Ou seja, R$ 40 mil.
Denúncia de ex-funcionário
A operação foi desencadeada no início de agosto do ano passado, após a denúncia de um ex-funcionário do clube, que preferiu não ser identificado, ao Ministério Público.
“Quando eles fizeram a proposta junto com outras pessoas de Passo Fundo eu disse que preferia não participar. Daí, a gente passou essa informação para eles: ‘olha, a gente prefere não fazer com propina, vamos fazer da maneira normal, tentar apresentar o nosso projeto e seguir o procedimento normal’. E aí o nosso projeto parou, ninguém mais respondia nada, ficou lá parado, não avançava nada”, contou, na época, o ex-funcionário.
Ele relatou que, então, entraram em contato com um lobista, que os levou até a Secretaria de Desenvolvimento do estado, onde um funcionário, que exercia um cargo comissionado, ofereceu uma proposta.
“Fizeram a proposta para gente de fazer contrato de consultoria, onde o Passo Fundo ia dar 5% do valor do projeto e repassar para eles através de uma consultoria que nunca seria realizada”, comenta.
As verbas destinadas ao Esporte pelo governo têm regras parecidas com a Cultura. As empresas patrocinadoras descontam 75% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido ao estado do valor investido nos projetos. No entanto, para que isso aconteça, esses projetos precisam ser aprovados na Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer.
É neste ponto que entra um intermediário, que faz a ligação entre os clubes e funcionários do governo supostamente envolvidos no esquema.
“O papel dele era aproximar todas as partes. Aproximar a entidade interessada, no caso o Esporte Clube Passo Fundo, com destinatário, com o servidor que analisaria e aprovaria essas contas no projeto Pró-Esporte”, explicou o promotor de Justiça Flávio Duarte.
Propina disfarçada de consultoria
A investigação do Ministério Público revela que a propina seria disfarçada na forma de contratos de consultoria assinados entre o intermediário e o clube.
“Esse contrato de consultoria era um nome utilizado para simular a propina que seria paga e prometida a um funcionário da Secretaria de Esporte e a um servidor da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Estadual”, diz o promotor Flávio Duarte.
Duarte explica que, a partir do pagamento de 10% do valor, o projeto seria analisado e certamente seria aprovado na câmara que analisava os projetos no Programa Pró-Esporte no Rio Grande do Sul.
O denunciante do esquema diz que, após a assinatura do contrato de consultoria, o projeto voltou a ter encaminhamento dentro dos órgãos governamentais do estado. “No momento em que o contrato foi assinado, o projeto começou a andar novamente. Esse 5% serviria exatamente para garantir a aprovação do projeto e agilizar dentro da secretaria. Ficou claro que pessoas do governo estariam recebendo”, afirma.
Projeto dobra de valor para aumentar propinas
O projeto apresentado pelo Esporte Clube Passo Fundo era para incentivar o futebol nas categorias de base do clube. Tinha um custo inicial de R$ 400 mil. No entanto, de acordo com a denúncia, os funcionários sugeriram dobrar o valor para ganhar mais propina.
“Era patrocínio estimado em R$ 400 mil. Como a propina travestida nesse caso como consultoria seria baixa, eles aumentaram o projeto em 100%, R$ 800 mil. Aumentando também o valor da propina. Ou seja, o estado deixou de ganhar, somente nessa situação, R$ 400 mil”, pontuou o promotor Flávio Duarte.
O denunciante do esquema reclama da falta de interesse pelo dinheiro da população por parte dos funcionários públicos suspeitos de desviarem as verbas.
“Não tem nenhum critério objetivo. Existem os interesses daquelas pessoas que estão lá naquele momento e eles fazem o que querem. A prioridade claramente não é o esporte, tanto que o nosso projeto de R$ 800 mil não necessita de R$ 800 mil. Com R$ 400 mil a gente fazia um baita projeto e eles nos falaram para aumentar. Então, são R$ 400 mil do dinheiro do contribuinte”, lamentou o ex-funcionário do clube.
Outro lado
O ex-diretor das categorias de base do Esporte Clube Passo Fundo diz que nunca se beneficiou de recursos da secretaria estadual ou do clube. Ele nega todas as acusações e informou que não está mais na direção do clube porque as categorias de base foram extintas.
*G1 RS
