Ministério Público assina termo de cooperação do Espaço Bem-me-quer para acolhimento às vítimas em Passo Fundo
Na tarde desta terça-feira (02), o Ministério Público do Rio Grande do Sul firmou, em Passo Fundo, um termo de cooperação com diversas entidades para fortalecer o funcionamento do Espaço Bem-me-quer de Acolhimento às Vítimas. O projeto tem como objetivo oferecer apoio humanizado a pessoas vítimas de crimes e atos infracionais.
De acordo com a promotora de Justiça, Clarissa Ammélia Simões Machado, a iniciativa representa um novo olhar do sistema de Justiça, que passa a reconhecer a vítima como sujeito de direitos, não apenas o investigado ou réu. “O espaço foi criado para acolher, orientar sobre direitos, esclarecer as fases da investigação e do processo, além de encaminhar atendimentos de saúde física e mental”, explicou.
O local, já em funcionamento na sede das Promotorias de Justiça, no prédio do Ministério Público, localizado próximo ao Parque da Gare e conta com ambiente reservado e acolhedor, inclusive com brinquedos para crianças, garantindo que as vítimas não tenham contato com os investigados ou acusados. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
A iniciativa é desenvolvida em parceria com o Poder Judiciário, a Prefeitura de Passo Fundo, por meio das secretarias de Saúde e Assistência Social, e universidades locais, como UPF, Anhanguera e Ideal. A proposta é formar uma rede de proteção que ofereça suporte jurídico, psicológico, psiquiátrico e social, além de contribuir para a inserção das vítimas no mercado de trabalho.
Segundo a promotora, a Central Regional de Acolhimento às Vítimas também realiza uma “busca ativa”, contatando pessoas atingidas por crimes violentos para oferecer acompanhamento. “Assim como o preso em flagrante é levado rapidamente à audiência de custódia, buscamos garantir que a vítima também seja atendida, informada e protegida”, concluiu a Dra. Clarissa.