Skip to content

Justiça

Mesmo com dificuldades orçamentárias, Defensoria Pública Regional de Passo Fundo atendeu mais de 21 mil pessoas em 2018

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru

No ano passado, a Defensoria Pública Regional de Passo Fundo atendeu 21.424 pessoas. O relatório anual de atividades e resultados foi apresentado nesta sexta-feira (22), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Em entrevista à Uirapuru, a diretora do órgão, Camila Ferrareze, contou que a maioria dos casos são relacionados ao direito de família, como pensão alimentícia e identificação de paternidade. Há também aqueles que buscam pelo fornecimento de medicações, que são de responsabilidade dos entes públicos e outros com problemas associados a ocupações. A Defensoria Pública é para aquelas pessoas com renda familiar de até três salários mínimos.

Camila disse que o número de atendimento é bem expressivo porque são ao todo nove defensores públicos na comarca para atender uma média de 89 pessoas por dia. Além de Passo Fundo, abrange os municípios de Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano e Pontão. Os defensores também realizam outros trabalhos em audiências, fórum e júris.

A diretora destacou que, como todas as instituições públicas estaduais, a Defensoria enfrenta um problema basicamente orçamentário. Enquanto o Poder Judiciário recebe 71% do orçamento do sistema de justiça, o Ministério Público 20%, a Defensoria fica com 7,6%. Camila disse que isso representa um número reduzido de defensores e servidores, o que restringe o atendimento. No entanto, salientou que no ano passado a Defensoria Pública foi eleita a instituição da confiança do povo gaúcho, o que mostra que mesmo com um orçamento baixo os serviços são bem feitos.