Depois de um dia inteiro de intensos trabalhos no Fórum da Comarca de Passo Fundo, foi concluído na noite desta terça-feira (28) o julgamento de Manoel Fernandes, acusado de atropelar e matar o médico oncologista e professor universitário Dr. Jônatas Conterno, em fevereiro de 2018, durante o feriado de Carnaval.

O júri popular reconheceu a responsabilidade do réu pela morte do médico, e o juiz-presidente da sessão, Dr. André Luis Ferreira Coelho, proferiu a sentença ao final da sessão plenária do Tribunal do Júri.

O crime ocorreu na RS-153, quando o médico pedalava com um grupo de ciclistas e foi atingido por trás por um veículo Fiat Brava branco, conduzido por Fernandes. O impacto lançou a vítima a mais de 30 metros, resultando em múltiplas fraturas e hemorragia aguda, que causaram sua morte ainda no local.

O interrogatório do réu

Durante o interrogatório, Manoel Fernandes admitiu ter ingerido bebida alcoólica antes do acidente. Disse acreditar ter consumido “dois copos de cerveja”, mas depois afirmou que a quantidade poderia ter chegado a cinco. Negou, porém, estar embriagado e rebateu o relato de testemunhas que o teriam visto saindo cambaleante de uma festa.

O réu afirmou que o sol o impediu de enxergar o ciclista e garantiu não ter percebido o atropelamento no momento do impacto. “Não vi o corpo sendo arremessado. Jamais faria mal a uma pessoa. Não saí de casa para matar ninguém”, declarou.

Disse ainda que, posteriormente ao fato tentou parar o carro, mas acabou colidindo no portão de uma casa, sendo abordado logo em seguida pela polícia. Relatou que só então soube da morte do médico. Durante o depoimento, se emocionou e afirmou: “Foi a pior coisa que aconteceu na minha vida. Se pudesse voltar atrás, não teria nem saído de casa.”

Os debates

Na fase dos debates, o Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Dr. Rodrigo Alberto Wolf Piton, sustentou a tese de homicídio qualificado com dolo eventual, destacando que o réu assumiu o risco de matar ao dirigir sob efeito de álcool, em alta velocidade e sem as cautelas necessárias.

O trabalho do promotor foi marcado por técnica, serenidade e profundo conhecimento do caso, conduzindo a argumentação de forma respeitosa, segura e embasada nas provas dos autos, sem recorrer a rompantes emocionais — postura que chamou a atenção pela clareza e equilíbrio, mesmo diante da tensão que costuma marcar sessões do Tribunal do Júri.

A acusação contou ainda com a assistência dos advogados Dr. Renato de Lemos e Dr. Norberto Ilha Filho, que reforçaram a gravidade da conduta e pediram a condenação exemplar do réu.

A defesa técnica de Manoel Fernandes foi conduzida pelas advogadas Drª Andréa Tavares e Drª Michele Pereira, que sustentaram a tese de homicídio culposo, ou seja, sem intenção de matar. Elas argumentaram que o médico trafegava sobre a pista de rolamento e não no acostamento, o que teria contribuído para o acidente, além de destacar que o réu não possuía antecedentes criminais.

A decisão

Após os debates, o Conselho de Sentença, composto por seis mulheres e um homem, se reuniu em sala secreta e deliberou pela condenação de Manoel Fernandes.

A sentença foi lida pelo juiz Dr. André Luis Ferreira Coelho, que fixou a pena considerando as circunstâncias do caso e a gravidade da conduta.A pena a ser cumprida por Manoel Fernandes foi fixada em 14 anos e 3 meses de prisão que deverá ser cumprido em regime inicial fechado.