Após passar um mês preso no Complexo Penitenciário da Papuda, o ex-ministro José Dirceu foi solto na terça-feira (26) por decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ficou estabelecido que ele vai aguardar em liberdade o julgamento de recurso do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A proposta de libertar o líder petista partiu do ministro Dias Toffoli e foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O único a votar contra foi Edson Fachin. Celso de Mello não compareceu à sessão. Em sua justificativa, Toffoli considerou que há “plausibilidade jurídica” em um recurso da defesa apresentado ao STJ contra a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

José Dirceu foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão no âmbito da operação Lava Jato por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Para o advogado Darcio Vieira Marques, a decisão liminar (provisória) é mais uma questão ideológica, até mesmo de fórum íntimo, de gratidão a um benefício que lhes foi concedido. Disse que, no passado, muitos postulantes a cargos de ministros pediam a interferência de José Dirceu para conseguir a nomeação.

O jurista salientou que José Dirceu tem outras condenações, por isso não será tão fácil para ele continuar solto por muito tempo. No entanto, destacou que o critério utilizado por Dias Toffoli abre o caminho para que outros recebam o mesmo benefício, como é o caso do ex-presidente Lula.