Justiça Federal de Carazinho estabelece permanência por seis meses dos índios no Parque da Cidade
Na tarde de ontem (15) foi realizada na 1° Vara da Justiça Federal de Carazinho uma audiência de conciliação entre um grupo de índios caigangues, Ministério Público Federal (MPF), Funai, Advocacia Geral da União (AGU) e município. Nela foi estabelecida a permanência dos índios por sei meses no Parque Municipal João Alberto Xavier da Cruz.
A Funai comprometeu-se a apresentar à Justiça Federal de Carazinho, procedimentos que estão sendo tomados em relação à demarcação das terras indígenas, além de procurar um novo espaço para abrigar os índios em um prazo de 90 dias. Segundo o acordo, os caigangues devem continuar se emprenhando a cuidar do Parque da Cidade, local onde estão desde dezembro de 2016, após serem retirados de uma área nas margens da BR 386.
Ao município ficou estabelecido que ele deve ceder o espaço por mais seis meses, além de permitir a utilização de um poço municipal que garanta o abastecimento de água dos indígenas.
Com o objetivo de acelerar o julgamento de recursos, visando atender o pleito dos índios quanto à demarcação de áreas, o MPF comprometeu-se a gestionar junto à Procuradoria Geral da República (PGR), além de fiscalizar os prazos do acordo firmado no que tange à procura de um novo território para a comunidade indígena, enquanto não ocorrem as demarcações.
A audiência foi presidida pelo Juíz Federal Substituto, Fabrício Ponte de Araújo, entre 15h e 17h, enquanto um grupo de jovens e crianças indígenas promoviam danças e cantos em frente ao prédio da Justiça federal em ato pacífico.