O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul já está em recesso forense desde a sexta-feira, dia 20. O período se estende até 6 de janeiro. Durante o período, os serviços serão prestados em regime de plantão nas Comarcas do Interior e de Porto Alegre e no Tribunal de Justiça.
A suspensão dos prazos, intimações, audiências e sessões de julgamento, bem como a vedação de publicação de notas de expediente, vai vigorar até 20 de janeiro. No período de suspensão do expediente, as medidas que ingressarem em feriados, finais de semana e fora do horário forense serão atendidas pelo juiz e pelo servidor plantonistas, conforme a escala de plantão estabelecida em cada comarca para o ano em curso e também para o início de 2020.
Nas comarcas do interior, como é o caso de Passo Fundo, o magistrado diretor do foro deve editar portaria regulando o atendimento durante a suspensão das atividades, indicando o nome dos magistrados e dos servidores escalados para o plantão relativo a esse período, com seus respectivos telefones e contatos, encaminhando-a aos órgãos policiais, Ministério Público, OAB e Defensoria Pública.
