Judiciário deve ser neutro e juiz deve sentir-se isento na hora de decidir sobre casos
Em um cenário cada vez mais polarizado, onde as pessoas estão divididas entre dois lados políticos, que atingem os mais diferentes setores, a justiça também vê a situação com cautela.
A desembargadora do TJ-RS, Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak foi questionada sobre como os magistrados estão lidando com este cenário. Ela explicou que o juiz deve sempre ser imparcial e isento em suas decisões. No entanto, o judiciário é formado por seres humanos, com convicções próprias. Neste contexto há uma prerrogativa que possibilita ao juiz se afastar do caso em que ele acreditar não conseguir trabalhar de forma isenta.
Falando também sobre o campo criminal, a desembargadora Vanderlei disse que é preciso desconstruir a ideia de que a polícia prende e o juiz solta. A decisão de prisão ou soltura é única do judiciário. A| polícia tem o dever de deter o infrator e apresentá-lo ás esferas posteriores. Decidir de uma pessoa será presa é algo complexo e que precisa de uma certeza muito grande.
Questionado sobre se a falta de espaço no ambiente prisional pode influenciar a decisão de um juiz, o juiz corregedor Dr Alexandre Pacheco disse que eventualmente sim. É preciso pensar que o sistema carcerário brasileiro não recupera ninguém, mas sim produz criminalidade. Disse que o pacote anticrime não traz nenhum artigo de melhoria do sistema prisional.
Hoje a cada 100 presos que deixam a cadeia, 80 retornam por novos crimes. É preciso buscar alternativas, ao mesmo tempo que a pena de prisão precisa continuar.Para o juiz a prisão não pode ser uma vingança, mas uma correção.