Fórum de Passo Fundo entra em recesso a partir do dia 20 de dezembro
Final de ano é sinônimo de descanso e férias para boa parte da população. O setor judiciário, tradicionalmente, costuma realizar um recesso de suas atividades durante o período. Neste ano, o recesso forense do Poder Judiciário de Passo Fundo, começa no dia 20 de dezembro de 2023 e irá até dia 06 de janeiro de 2024.
Neste período, serão atendidas, em regime de plantão, somente medidas consideradas urgentes de processos novos e também de processos que já estão em andamento na comarca. Em entrevista a Rádio Uirapuru, a coordenadora do Fórum de Passo Fundo, Dra. Ana Paula Kaime esclarece que todas as medidas que precisam ser analisadas antes que o direito do réu seja perdido, serão atendidas pelos plantonistas.
Casos como pedidos de medicamentos, reintegração de posse, regulamentação de guarda e viagens de crianças são alguns casos considerados urgentes e atendidos durante o recesso. A juíza ainda destaca que, apesar de o atendimento ao público no Fórum retornar após o dia 06, os prazos processuais estarão suspensos até dia 20 de janeiro em forma de assegurar o período de férias garantido por lei para os advogados. Em obras há mais de 03 anos, o Fórum de Passo Fundo tem a previsão de reinauguração no dia 11 de janeiro. Para respeitar o prazo, as obras no prédio criminal continuarão durante o período de recesso.