Especialista em Direito do Consumidor alerta sobre perigos das taxas abusivas do cartão de crédito
Problemas envolvendo consumidores e empresas de cartão de crédito são recorrentes e lideram as reclamações dos consumidores. Durante o quadro Direito do Consumidor da Rádio Uirapuru nesta semana, uma ouvinte relatou que adquiriu um cartão de crédito e, ao longo do tempo, acumulou dívidas. Ao tentar renegociar algumas parcelas em atraso, a cliente e a financeira chegaram em comum acordo sobre a forma de pagamento, contudo, a ouvinte questiona a legalidade da cobrança da taxa de 23% sobre a dívida.
A advogada especialista em direito do consumidor, Gabriele Machado, explicou que ocorre dentro do Poder Judiciário um entendimento de que as taxas de juros dos cartões de crédito não pode superar a média do mercado. Lembrou que este tipo de crédito é o mais alto do mercado, superando muitas vezes os 20%, como no caso da ouvinte. Recomendou cuidados com a administração dos cartões, como o pagamento integral da fatura sempre que possível, pois ao cair no rotativo, ou seja, pagar apenas o mínimo, a conta pode se transformar em uma verdadeira “bola de neve” com dívidas praticamente impossíveis de pagar.
A orientação é procurar um advogado da confiança do cliente e buscar formas de negociar de formas em que o cliente não se sinta lesado.