A ministra Rosa Weber fez nesta semana um discurso de despedida da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a fala, citou os ataques de 8 de janeiro e defendeu a democracia, o aperfeiçoamento das instituições a promoção dos direitos fundamentais. Rosa Weber completa 75 anos na próxima segunda-feira (2), idade-limite para atuação no serviço público e, por isso se aposentará.

A Rádio Uirapuru entrevistou o jurista Dárcio Vieira Marques para entender os critérios de escolha para um substituto para Rosa Weber e qual deve ser a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Existe uma pressão por parte da sociedade para que seja conduzida outra mulher para o cargo ou uma pessoa negra. No entanto, o presidente já afirmou que gênero e cor não serão critérios para a indicação.

Conforme Vieira Marques, o modelo presidencialista determina que o chefe do executivo escolha o candidato a ministro da Suprema Corte. Após a indicação, o futuro ministro passa por uma sabatina no Senado Federal e precisa ser aprovado para assumir a cadeira. O jurista destaca que apenas dois critérios são levados em conta para a indicação: não tem nenhum precedente criminal e apresentar notável saber jurídico.

O advogado disse que esse último critério é muito difícil de ser medido. Desse modo, a escolha de um novo ministro, na maioria das vezes, é feita por afinidade com o presidente ou até mesmo por pressões externas. Dárcio acredita que a indicação precisa ser técnica, é necessário realmente ter notável saber jurídico. Para o jurista, é fundamental que um ministro tenha publicado livros, teses, artigos, que tenham ampla atuação na área e que trate o direito como uma ciência. Outro fator que não pode ser critério é o posicionamento político e ideológico. A justiça precisa ser isenta e não pode ter lado.