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Justiça

Edifício Gralha: após mais de um ano de conclusão do processo, sentença ainda não foi divulgada

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
Edifício Gralha: após mais de um ano de conclusão do processo, sentença ainda não foi divulgada
Edifício Gralha: após mais de um ano de conclusão do processo, sentença ainda não foi divulgada

Ainda em janeiro de 2021 a Uirapuru noticiou que o Edifício Gralha tinha seu processo em fase final e aguardava sentença. Este edifício foi condenado após falhas estruturais em 2016 e as famílias precisaram se mudar, mesmo tendo financiado e assumido dívidas na época. O edifício foi construído sob financiamento da Caixa Econômica Federal.

Em entrevista na Uirapuru, o advogado do Escritório Costa Mendonça Advocacia, Dani Roger Costa Mendonça, que representa o grupo de famílias atingidas pela interdição do edifício, declarou que o processo está concluso para sentença desde 5 de abril de 2021. Conforme Mendonça, o processo está agora no gabinete do juiz que atende o caso, no entanto, não foi julgado até o momento.

Mais de um ano depois, toda a instrução processual já foi feita e reuniões foram realizadas com o juiz para acelerar a sentença, sendo solicitada inclusive no último dia 17 de maio a publicação dela. O advogado afirma que, diante deste largo prazo para avaliação, mesmo sendo um processo longo e complexo, a sentença já deveria ter sido publicada.

Sobre a situação dos moradores, Mendonça afirma que eles continuam pagando suas parcelas para não ficarem inadimplentes. Desde o início do processo foi requirido que as famílias fossem assistidas por aluguel social ou como forma de indenização dos requeridos na ação. Porém, foi indeferida a antecipação de tutela e os moradores não receberam, até agora, nenhum custeio em virtude de terem que desocupar o imóvel.

Conforme o advogado, praticamente todos os moradores são de baixa renda e muitos deles têm idade avançada. Alguns precisam morar em garagens emprestadas, inclusive, devido a situação de extrema vulnerabilidade que estão passando após terem que deixar o imóvel.

Mesmo com essas dificuldades, o advogado crê que a decisão da instância de primeiro grau será benéfica aos moradores. No entanto, após isso ainda existem outras instâncias que precisarão ser buscadas. Por isso, Mendonça ressalta que surpreende, comove e revolta o fato da sentença ainda não ter sido divulgada, mesmo estando concluída há mais de um ano em um processo que dura desde 2016.