Durante o quadro Direito do Consumidor desta semana, dentro do programa Hora a Mais, na Rádio Uirapuru, um ouvinte fez questionamentos sobre a contratação de prestadores de serviço e o que fazer quando um combinado não é concluído. De acordo com ele, um pedreiro foi contratado para realizar uma obra em sua residência. O pagamento, inicialmente, era pagar metade do valor da obra na entrada e o resto após ela ser concluída. No entanto, o ouvinte pagou tudo de uma vez e ainda comprou o material para a construção da obra. O profissional, porém, está há sete meses sem ter concluído a obra.

Conforme a advogada Gabriele Machado, o ouvinte pode pedir seu dinheiro de volta para o pedreiro, cobrando a parte correspondente ao que não foi concluída. Ainda, também pode pedir uma indenização por não cumprimento de contrato, através de provas testemunhais ou recibos. No entanto, a advogada alerta que sempre ao contratar um profissional, é preciso fazer um contrato antes, constando cláusulas de prazo de entrega, por exemplo. Além disso, ela também recomenda que não seja realizado o pagamento integral antes do término da obra.

Para questões e dúvidas como essa, a população pode procurar o Balcão do Consumidor de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h30, no prédio administrativo da Universidade de Passo Fundo (UPF). Também podem ser encaminhadas dúvidas para o e-mail consumidor@upf.br ou falar diretamente com os orientadores via telefone 3316-8518.