Dia Nacional da Advocacia Pública: busca por atendimento aumentou após pandemia em Passo Fundo
Hoje, 07 de março, é o Dia Nacional da Advocacia Pública. O direito está para todos, sendo primordial na defesa da justiça de qualquer cidadão. No entanto, acessar os trabalhos de um advogado, seja para qualquer situação judicial, envolve, na maioria das vezes, o pagamento de honorários, seja no processo ou para uma simples consulta. Visando garantir o acesso gratuito a isso para quem precisa e não tem condições de pagar, existe em Passo Fundo a Defensoria Pública regional. A Uirapuru conversou com a diretora regional da Defensoria Pública de Passo Fundo, Camila Ferrareze, a qual falou sobre o cenário local e os serviços aqui ofertados.
Conforme Camila, o órgão é estadual e tem como função primordial garantir o acesso à justiça, em todos os graus, ás pessoas que não têm condições econômicas ou que estão em vulnerabilidade social. O critério de acesso é que a pessoa tenha renda de até 3 salários mínimos, no somatório familiar. Em se tratando de ações para direito de crianças e adolescentes o patamar se eleva para até 5 salários mínimos. Hoje a Defensoria Pública está situada na Morom, 1439, a meia quadra da Praça Marechal Floriano, a Praça da Cuia. O local teve horário alterado recentemente e atende das 12 ás 19hs, de segunda a sexta-feira. O atendimento é preferencialmente presencial e não por telefone.
No local as pessoas receberão a primeira orientação e já saem do local com dia e hora para a primeira entrevista com o defensor público responsável. A diretora Camila explicou ainda que, desde a pandemia, aumentou a busca por atendimento nas demandas de dificuldades econômicas, como questões de despejos de imóveis, áreas familiares, atrasos em pagamentos de financiamentos e que antes tinham condições de custear um plano de saúde, mas agora não e buscam seus direitos. Também, conforme Camila, a Defensoria Pública atua em mais de 80% dos processos criminais que tramitam em Passo Fundo.