Dia Mundial do Direito do Consumidor: lei evoluiu para proteção aos clientes
As relações de consumo mudaram muito através dos anos, mas sempre estiveram presentes na história da humanidade. Ao longo dos tempos foi sendo vista a necessidade de leis regulamento os direitos e as obrigações de cada lado em uma relação de consumo. Desde 15 de março de 1983 – 21 anos depois do célebre discurso de John Kennedy, passou a ser comemorado o Dia Mundial do Consumidor. Em seu discurso, o então presidente norte-americano tratou de diversos direitos, como a segurança e a informação, estabelecendo o marco sobre as relações comerciais. Em uma cidade como Passo Fundo as relações de consumo são milhares ao longo dos dias. No entanto, muitas vezes as pessoas não sabem quais são seus direitos e também deveres enquanto consumidores.
A Uirapuru mantém tradicionalmente o quadro semanal “Direito do Consumidor”, dentro do programa Hora Mais, apresentado por Valdir Mello e com a participação de Franco Scortegagna, do Balcão do Consumidor. O Balcão do Consumidor é um órgão mantido pela Universidade de Passo Fundo, onde a população acessa os serviços ligados ao direito do consumidor gratuitamente.
Franco explicou que, mesmo o Código do Consumidor tendo 31 anos no Brasil, ele ainda é muito importante para manter as relações comerciais saudáveis e o sistema financeiro operante. Lembrou que o consumidor é a peça mais importante do sistema financeiro, pois sem ele os produtos ficariam parados nos estoques. Frisou que o Código do Consumidor foi reformulado recentemente, mostrando que a lei se adapta aos novos tempos e relações de consumo, que também mudam, especialmente na pandemia.