Na programação de ontem, a Uirapuru noticiou o caso em que o Tribunal de Justiça absolveu um homem acusado de ter estuprado uma adolescente de 13 anos em Espumoso. O caso chama a atenção porque o entendimento se deu após análise da 6ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado concluir que a relação amorosa ente um jovem de 23 anos e uma adolescente de 12 foi aprovada pela família da menor e que não há indícios de violência ou grave ameaça ou dolo em forçar a relação sexual entre ambos.

Em juízo, a menina disse que o jovem nunca a forçou a nada, ela sabia o que estava fazendo e que está com o rapaz até hoje. Embasando sua decisão, a relatora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak disse que não foi constatado ato que constrangesse a menina e, embora a moral pública reprove, ficou claro que ela sabia o que estava fazendo. Destacou ainda que a mídia geral influencia um comportamento sexual precoce entre adolescentes.

O delegado da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente, Mario Pezzi, em entrevista na Uirapuru, explicou que não pode falar pela decisão de um juiz, mas explicou que a lei é clara: se teve relações com alguém de idade inferior a 14 anos, cometeu um estupro de vulnerável. Explicou que Passo Fundo já teve vários casos iguais e revelou que ontem mesmo indiciou um homem pelo mesmo delito. Sua companheira sofreu agressão e ao iniciar o registro com base na lei Maria da Penha a vítima revelou que se relacionava com o maior de idade desde que ela tinha 12 anos. Com isso, este homem foi indiciado também pelo estupro de vulnerável, além da Maria da Penha.

Questionado sobre a responsabilidade dos pais, ele explicou que, nos casos de omissão diante de namoros nesta natureza, eles também são indiciados, mesmo que a menina diga que sabia o que estava fazendo.

Ouça a entrevista com o delegado da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente, Mario Pezzi: