Brazilian President Jair Bolsonaro looks on during the launching ceremony of the Front Brazil Project, which aims at reducing the rates of violence in cities, at Planalto Palace in Brasilia, on August 29, 2019. (Photo by EVARISTO SA / AFP)
Nesta terça-feira (25), a partir das 09h30, começou o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado por violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado. Este julgamento é um marco importante no processo que envolve a tentativa de subversão do processo democrático após as eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu dividir a acusação em cinco núcleos, a fim de facilitar a análise das condutas individuais. O grupo que inclui o ex-presidente será o primeiro a ser analisado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
A acusação contra Bolsonaro se baseia em um relatório da Polícia Federal, que aponta o ex-presidente como líder de um grupo responsável por tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. De acordo com o inquérito, Bolsonaro teria ordenado que ministros e militares participassem de reuniões para discutir um golpe de Estado. Contudo, o plano não avançou devido à falta de apoio dos comandantes do Exército e da Aeronáutica, Marco Antônio Freire Gomes e Carlos de Almeida Baptista Júnior, que implicaram Bolsonaro em seus depoimentos.
Serão julgados em conjunto, nesta semana, os membros do chamado “núcleo crucial” da organização que teria tentado subverter o processo democrático. Os oito acusados que integram esse núcleo são: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Esse julgamento será acompanhado de perto, pois as suas consequências podem marcar um capítulo decisivo na história política e institucional do Brasil, com repercussões que vão além do ex-presidente e envolvem figuras de grande poder na estrutura do governo federal.
Assista ao vivo o julgamento através do canal oficial do STF. O julgamento iniciou pela manhã e retornar a partir das 14h30min.
