Caso Semeato: decisão que suspende pagamentos pode ser revertida pela ação de advogados
Há poucos dias a Uirapuru realizou uma entrevista com o Juiz Marcelo Caon Pereira, da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo onde ele atualizou a situação dos pagamentos aos ex-funcionários da SEMEATO. Na ocasião foi feita uma projeção pelo juiz Caon em que os pagamentos seriam feitos entre final de agosto e início de setembro.
No entanto, ontem a Uirapuru recebeu informação de que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Porto Alegre-RS), concedeu efeito suspensivo ao Recurso interposto pela Semeato e determinou a vedação da liberação de valores, até final julgamento dos recursos. A informação foi confirmada pelo Juiz Caon que explicou este novo momento do caso.
O juiz relembrou que a decisão pelo pagamento aos ex-funcionários foi tomada por ele em Passo Fundo, mas a empresa entrou com recurso e o caso foi para Porto Alegre. Lá a justiça decidiu que a decisão de Passo Fundo não tinha nenhum equívoco. Desta forma foi anunciada a retomada do andamento processual e consequentes preparativos para os pagamentos. No entanto, a Semeato não aceitou novamente essa decisão e pediu revisão ainda no tribunal de Porto Alegre.
Este recurso tem dois momentos, um em Porto Alegre e outro em Brasília. Desta vez, em um andamento que não ocorre normalmente, ocorreu a suspensão dos pagamentos até o julgamento dos recursos. O Juiz Caon explicou que isso não significa que os ex-funcionários deixarão de receber o seu dinheiro. Se a decisão tomada em Porto Alegre for mantida então todos precisarão aguardar a decisão final em Brasília. Se o caso for para Brasília a justiça pode levar de dois a três anos para concluir o julgamento dos casos.
O Juiz Caon tranquilizou os ex-trabalhadores dizendo que o processo não parou, novas vendas judiciais de imóveis devem ocorrer em outubro deste ano e, a decisão que suspende os pagamentos atuais pode ser alterada ainda em Porto Alegre, sem ir até Brasília e com isso não demorando anos. Essa decisão pode ser modificada através da atuação de advogados dos ex-trabalhadores em Porto Alegre.