A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado em 2022. Todos os ministros votaram a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Com a decisão, os acusados passarão a responder a um processo penal, que pode levar a condenações com penas de prisão.
Quem são os réus?
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Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
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Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
Esses oito nomes compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.
O que acontece agora?
Com o recebimento da denúncia, a ação penal será formalmente aberta. A partir de agora, a PGR e as defesas poderão apresentar provas e depoimentos.
No final do processo, os ministros do STF julgarão se houve crime. Caso condenados, os réus poderão cumprir penas de prisão.
