Em decisão do juiz Gilberto Schafer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, de quarta-feira (31/8), foi autorizada a venda do Colégio IE de Passo Fundo.
O pedido foi feito pela Rede Metodista, proprietário do educandário, que está em processo de Recuperação Judicial. Essa solicitação tramita desde julho no judiciário e teve anuência da Assembleia de Credores e é de conhecimento do Ministério Público Estadual.
A unidade de Passo Fundo, que completou 102 anos em 2022 e está em pleno funcionamento tem um valor de avaliação em aproximadamente R$ 30 milhões, conforme antecipado pela Rádio Uirapuru no mês passado. Essa avaliação não limita-se à venda do imóvel, que tem o prédio histórico localizado na Avenida Brasil, Bairro Boqueirão, mas, sim da própria instituição de ensino.
O objetivo da Rede Metodista é vender a área de terra principal, mais 6,4 mil metros quadrados de benfeitorias e a operação de ensino e a Marca – IE Instituto Educacional. A empresa que comprar a instituição não terá obrigação de manter os contratos vigentes, ainda que seja mantido o funcionamento do educandário, pelo prazo mínimo de 5 anos.
No processo consta que a unidade de Passo Fundo, fundada em 1920, exerce atividades de ensino nos níveis de educação infantil, educação fundamental e ensino médio. Atualmente o quadro de colaboradores é composto por 35 pessoas, sendo 19 docentes, 6 administrativos-pedagógicos e 10 administrativos-campus. O IE conta com 164 alunos matriculados. Ainda não há decisão sobre a aceitação da venda e, consequentemente, o lançamento de um leilão judicial.
A venda do IE de Passo Fundo, além de outras unidades, é uma forma de arrecadar recursos para pagamento da dívida milionária da instituição, que supera os R$ 200 milhões.
Ainda não há data para o lançamento do edital, mas deve ocorrer dentro do mês de setembro.
Na decisão o magistrado determina que o produto da venda não será liberado a Rede Metodista de pronto, ficando os valores depositados em juízo para pagamento dos credores trabalhistas, após homologado o plano de recuperação judicial que está em discussão na Assembleia Geral Credores já instalada e que terá continuidade em 07 de Outubro de 2022.
