Em fevereiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo, lançaram o projeto Audiência de Custódia, que consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante.

A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Tudo isso em no máximo 24h.

De acordo com o advogado Osmar Teixeira, a prática que já está sendo utilizada em São Paulo, pode ser uma solução para reduzir a população carcerária no Brasil. Pois segundo salienta, muitos dos que hoje se encontram presos, aguardam ainda julgamento.

Conforme explica o advogado,  durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

No entanto, Osmar Teixeira frisa que é preciso observar se o sistema judiciário do país estará pronto para responder a essa nova realidade em termos de aplicação e estrutura.