Skip to content

Justiça

Atenção aos períodos de recesso dos órgãos de justiça na virada de ano

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru

A partir da semana que vem, a maioria dos órgãos de justiça que atuam nas mais diversas áreas em Passo Fundo estarão no período de recesso. Alguns ficarão com as atividades paralisadas por 20 dias. Mas tem caso em que chegará a um mês.

Desta forma, o Fórum de Passo Fundo entra em recesso na terça-feira, dia 20, reabrindo as portas no dia 09 de janeiro. O período entre 20 de janeiro e 09 de janeiro também será de recesso para a Justiça Federal. Entretanto, a Promotoria, onde está o Ministério Público e toda a sua rede de ação, fica em recesso entre 19 de dezembro e 09 de janeiro.

A exceção fica para a Justiça do Trabalho. Seguindo uma resolução administrativa, a Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) suspenderá o curso dos prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento entre 20 de dezembro e 20 de janeiro. Além disso, a Resolução estabeleceu que os prazos processuais decorrentes de intimações publicadas ou cumpridas por Oficial de Justiça no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro terão a sua contagem iniciada no primeiro dia útil do mês de fevereiro.

Já os prazos processuais iniciados até o dia útil imediatamente anterior ao dia 20 de dezembro terão a sua contagem retomada no primeiro dia útil posterior ao dia 20 de janeiro.