Associação das Vítimas de Maurício Dal Agnol teme que nem todos os processos sejam executados
Há cerca de nove anos, a Operação Carmelina colocou atrás das grades o advogado Maurício Dal Agnol, que teria lesado milhares de vítimas em Passo Fundo e também em outras cidades. Desde então, os processos se arrastam na justiça, sendo que uma série de leilões foram realizados para que recursos oriundos da venda dos bens de Maurício quitasse os débitos. Entre 2021 e 2022, foram arrecadados cerca de R$ 70 milhões, valor suficiente para pagar R$ 58 milhões da dívida fiscal das empresas do advogado.
A União, inclusive, já se manifestou deixando claro que não haverá novos leilões para pagar esse tipo de dívida, embora a defesa de Maurício tenha feito embargos discutindo a existência dos créditos tributários. Falando para a Rádio Uirapuru, a advogada Ana Carolina Reschke, que representa a Associação das Vítimas de Maurício Dal Agnol, atualizou a situação. Ela alertou que existem processos que aguardam pagamento desde 2015, estima-se em 1,2 mil processos em fase de execução da dívida, que buscam um crédito de R$ 300 milhões.
Essas vítimas aguardam no momento a liberação de valores que estão na justiça, mais precisamente na 4ª Vara Cível de Passo Fundo, mas a porção de bens a leiloar dificilmente cobrirá o crédito. Ainda, ocorre que no ano passado uma ação cautelar ajuizada pela Defensoria Pública e que arrecadou grande parte do patrimônio teve processo extinto e era onde estava formado um quadro de credores habilitados para receber as quantias.
Conforme a advogada Ana, ficou claro que essa ação não poderia impedir que os credores recebessem os seus créditos, mas uma confusão no Judiciário deixou com que as vítimas estejam vinculadas a esse processo e a receber também apenas por esse processo. A advogada lembra que foi vedada a liberação de qualquer quantia por esse processo, ocorreu julgamento em novembro de 2022, e arrecadação de R$ 10,6 milhões.
Esse valor vai ser remetido para outra ação coletiva, em trâmite, na 4ª Vara Cível, para que nessa ação sejam pagos os valores. Conforme Ana Carolina Reschke, já foi dada liberação em dezembro, sendo que Ministério Público, Defensoria e o próprio Maurício concordaram, faltando o juizado da 4ª Vara Cível autorizar. A advogada pede essa liberação porque pessoas já morreram sem receber nada. “Com o andamento, agora cada vítima tem que fazer a sua busca de reparação de forma individual”, conclui.