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Justiça

Alienação Parental: lei que pune afastamento de crianças de familiares completa 5 anos

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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A decisão de um juiz brasileiro que aplicou indenização em processo referente a um pai,  após comprovação de que  ele praticou alienação parental com uma filha, chamou a atenção da população. Alienação parental é a situação onde os filhos não mantém convívio mínimo de respeito e carinho com um dos pais, sendo por influencia de um deles ou por vontade própria de ambos. Comportamento muito comum em casos de divórcios.

 

Conforme a promotora de Justiça da Infância e Juventude de Passo Fundo, Clarissa Ammélia Simões Machado, a lei  que trata da alienação parental – Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, completa cinco anos  no próximo mês e desde a sua criação vem mudando o quadro das relações entre pais e filhos.

 

Ela explicou que caso a alienação seja comprovada  o cuidador da criança, que pratica o afastamento pode ser responsabilizado civil e criminalmente, inclusive cabendo indenizo. A alienação parental pode causar sérios danos psicológicos à criança, interferindo em toda a sua vida futura. Para evitar isso é importante que a lei chegue até as crianças sob este risco, barrando a ação danosa.