Advogado afirma que somente mudanças nas leis acabarão com criminalidade reincidente
Mais de 120 mil pessoas foram presas pela Brigada Militar e Polícia Civil neste ano no Rio Grande do Sul. O total de prisões ficou acima do registrado em 2015. Entretanto, apenas 2,4 permaneceram nos presídios do Estado, conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os números refletem uma dura realidade: muitas vezes quem é vítima de um crime passa mais tempo na delegacia registrando o fato do que o bandido, que é liberado.
Para o advogado Osmar Teixeira, o problema tem vários fatores, mas, em geral, é preciso corrigir a legislação e as formas como alguém que comete um crime, por menos que seja, é acompanhado. Destacou que não se pode culpar juízes, Ministério Público ou advogados, pois eles apenas cumprem a lei.
Citou o surgimento da Operação Lava Jato, que somente foi criada após mudanças em leis. Para o advogado, os reincidentes no crime cometem delitos porque sabem que as penas são brandas. Em crimes que as penas são inferiores a 8 anos, geralmente o criminoso é solto e retorna ao mundo do crime porque não está sendo monitorado.
Explicou que cada crime é tratado de forma individual, não abrindo mecanismos legais para que a justiça mantenha uma pessoa presa por ser reincidente.