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Habitação

Programa do Governo Federal poderá ceder imóveis da União para empreendimentos habitacionais em Passo Fundo

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru

As questões de habitação são um desafio histórico em Passo Fundo. De um lado, famílias que não conseguem pagar um aluguel e acabam invadindo áreas. Do outro, a dificuldade do município em encontrar um local para estas pessoas viverem com dignidade. Agora chega a informação que está em andamento um movimento para desapropriar áreas dos trilhos para destinar a isso.

Falando sobre o assunto na Uirapuru, o secretário municipal de Habitação, Paulo Caletti, explicou que na semana passada o Governo Federal lançou o Programa Aproxima, que visa ceder imóveis públicos da União para empreendimentos habitacionais. Conforme Caletti, a normativa que saiu referente a este programa estabelece que os imóveis precisam estar livres ou subutilizados, ter no mínimo 10 mil metros quadrados e estar sob juridição da Secretaria de Patrimônio da União.

De acordo com ele, a Prefeitura de Passo Fundo acompanha atentamente este lançamento e foi verificado que no município há uma grande área cedida à viação férrea, que não vem sendo utilizada pela concessionária. Segundo o secretário, em outras vezes já foi pedido à União para que fosse destinada essa área para a habitação de interesse social. No entanto, até então o Município não havia sido sinalizado positivamente. Agora, com o lançamento do Programa Aproxima, a Secretaria de Patrimônio da União será consultada novamente para ver se conseguem encaixar essa área.

Paulo Caletti também afirma que, com esforço muito grande do governo municipal, foram localizadas duas áreas onde no futuro haverão novidades sobre a habitação. Caso essa área da União seja encaixada no programa, a área habitacional do município terá um grande avanço. Neste projeto, o Governo Federal faz uma concessão de uso da área por tempo limitado e o município faz uma licitação para contratação da empresa para construção no local.

Além disso, Passo Fundo teria que participar também com contrapartida, o que o secretário afirma não ser um problema, tendo em vista que habitação é prioridade na Gestão Pedro Almeida.