Sem Segredo: especialistas analisam denúncia contra Bolsonaro e mais 33 pessoas por tentativa de golpe
Especialistas convidados pelo Programa Sem Segredo analisaram o caminho que culminou com a denúncia feita pela Procuradora-Geral da República contra 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes de organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça ao patrimônio da União.
O delegado federal aposentado Mauro Vinicius de Moraes destacou que o inquérito conduzido pela Polícia Federal, com quase 900 páginas, reuniu provas, depoimentos e apontou para 41 pessoas envolvidas. Nesse contexto, o ex-presidente Bolsonaro foi citado 516 vezes, desde o planejamento até a tentativa de golpe. Para Mauro Vinicius, a PF realizou um excelente trabalho, reforçando que a instituição é e sempre será republicana e a serviço da sociedade. Ouça o que disse Mauro Vinícius:
O promotor de Justiça e professor de processo penal da Escola de Direito da Atitus, Álvaro Póglia, explicou que a denúncia da PGR apresenta uma cronologia que se inicia em 2021, quando Bolsonaro, em uma live, declarou que não mais se submeteria ao STF. Nas mais de 270 páginas da denúncia, estão reunidas provas, documentos e a relação dos fatos que culminaram nos eventos do dia 8 de janeiro. Póglia também detalhou os próximos passos processuais a serem seguidos. Acompanha parte da fala do promotor:
Já o professor de direito constitucional da Atitus, Fausto Morais, afirmou que o caso lhe provoca dois sentimentos: satisfação, pelo fato de as instituições brasileiras estarem cumprindo seu papel e se fortalecendo, e tristeza, pelo próprio fato em si. Ele respondeu a uma das perguntas mais frequentes nesse caso: por que a tentativa de golpe é considerada crime? Segundo Morais, a tentativa de golpe é crime no Brasil porque representa uma ameaça à ordem constitucional e à democracia. Com o golpe efetivado, um novo ordenamento jurídico é estabelecido, e o que valia antes deixa de ter validade. Ouça a manifestação do professor: