A Rádio Uirapuru, divulgou no dia 7 de janeiro, uma ação do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, que encontrou mais de 30 mil pneus em uma propriedade rural, localizada na Esquina Penz, em Ernestina. O proprietário não possuía licença ambiental e foi autuado por danos ambientais. Além de pneus, o terreno tinha sucatas de automóveis, borrachas, resto de madeiras, recipientes de óleos lubrificantes e plásticos.
No sábado (13) em ação do Dia Nacional de Combate ao mosquito Aedes Aegypti o 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Passo Fundo, o 3º GPA, a Defesa Civil e a 6ª Coordenadoria Regional de Saúde, em parceria com a Prefeitura de Ernestina, vistoriaram o local novamente. É a terceira vez em mais de seis anos que a mesma propriedade privada, com cerca de um hectare e cercada por mata, é alvo de fiscalização. Em um momento em que o país luta contra a dengue, a notícia do depósito clandestino tomou proporções nacionais.
Hoje pela manhã (15) o 3º Batalhão Ambiental se reuniu no Ministério Público com autoridades da região para encontrar uma possível solução para o problema. Na oportunidade o promotor de Justiça Especializada de Passo Fundo, Cristiano Ledur, ressaltou que a situação realmente é muito grave, mas a Prefeitura de Ernestina sustenta que não tem condições de arcar com a retirada dos materiais.
Segundo o promotor a primeira ação que deve ser tomada agora, é um pedido formal da Prefeitura afirmando não ter como retirar os pneus. O Ministério Público do Estado não irá ingressar com ação civil pública contra o dono de um depósito. De acordo com o promotor, uma decisão judicial semelhante já determinou que o proprietário providenciasse uma destinação específica para o produto, o que não ocorreu.
De acordo com o prefeito de Ernestina, Odir João Boehm, a comunidade do município está engajada nesta luta. Ele explica que a Prefeitura está sugerindo para o Ministério Público que haja o licenciamento de uma empresa de São Paulo para dar o destino final aos pneus. Porém o grande impasse que a Prefeitura está enfrentando, segundo o prefeito, é arcar com o transporte dos pneus até São Paulo, e por isso necessita do auxílio de outros órgãos.
O 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar de Passo Fundo afirmou que não basta apenas fazer um acordo com uma empresa para retirar os produtos, é necessário uma determinação judicial para que o Ministério sinalize se concorda com a situação.
Exames não encontram Aedes aegypti em depósito de pneus
Os exames das larvas colhidas no depósito clandestino de pneus em Ernestina tiveram resultado negativo para Aedes aegypti. Das 300 amostras coletadas, no entanto, quatro deram positivo para a espécie Aedes albopictus, transmissora da febre chikungunya. As larvas foram colhidas em ação realizada durante a força-tarefa nacional do último sábado (13).
Mesmo que os exames não tenham identificado a presença do mosquito que também transmite a dengue e o vírus Zika, a prefeitura de Ernestina teme que a água acumulada nos mais de 30 mil pneus, nos carros sucateados e no lixo, espalhados a céu aberto, atraiam o inseto para a região. “Eu fiquei apavorado quando cheguei ao depósito. O risco de uma epidemia é muito grande”, afirmou o prefeito de Ernestina, Odir Boehm.
Caso uma liminar na Justiça seja obtida nas próximas horas, a remoção poderá começar em até 72 horas.
Segundo o prefeito, o proprietário do terreno tem licença para operar um ferro-velho, mas não paga impostos desde 2008. Em 2009, o MP ingressou com uma ação civil pública para que ele regularizasse a situação da área.
