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Meio Ambiente

Responsável por ocupação em área próxima da Efrica é notificado pelo Batalhão Ambiental

Públicado em Por RD Uirapuru / Redação Uirapuru
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Durante a tarde de ontem, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Departamento de Patrimônio e o Grupo Ecológico Sentinela dos Pampas (GESP), com o apoio do efetivo do 3° Batalhão Ambiental de Passo Fundo e de Carazinho, realizaram levantamento em área de 60 hectares, localizada nos fundos do Parque Wolmar Salton, próxima a área de Preservação Permanente, lindeira a Barragem de Captação de Água da Fazenda.

 

Conforme revelou Paulo Cornélio, representante do GESP, um processo de reintegração de posse já está tramitando, em fase final, para o terreno. Ele disse que a área que é pública, é de fundamental importância para o abastecimento hídrico do município, pois ali estão localizadas grade parte das nascentes do Rio Passo Fundo.

 

O ambientalista explicou que cerca de 30 famílias construíram residências, em lotes já demarcados, o que caracteriza a formação de loteamento.

 

Durante a vistoria, também ficou constatado a criação de suínos em área não apropriada. Além disso, animais silvestres, das espécies Caturrita e Azulão, foram flagrados em cativeiro. Cornélio revelou, ainda, que um laudo será anexado junto ao processo judicial relatando a situação da área.

 

O morador identificado como Alcides Natalício Prado da Cunha, líder da ocupação, recebeu três Termos Circunstanciados, por meio da Lei 9.605, de Crimes Ambientais. As notificações foram feitas pelo Batalhão Ambiental. Ele irá responder aos seguintes artigos: Artigo 29: por manter animais silvestres em cativeiro. Artigo 54: devido à poluição do solo e hídrica. Artigo 60: por construir empreendimentos sem licença dos órgãos competentes.