O Uirapuru Ecologia de sábado (23), com apresentação do jornalista Ivaldino Tasca, repercutiu a responsabilidade técnica em obras de grande impacto, como no caso da Barragem 1 da Vale em Brumadinho, Minas Gerais.

O geólogo Luiz Paulo Fragomeni disse que o descaso que aconteceu em Brumadinho é inacreditável. Frisou que não é possível entender a tamanha falta de responsabilidade com a segurança. Fragomeni contou que já viu obras sendo interditadas em Passo Fundo por motivos questionáveis e em Brumadinho havia fatores tão evidentes, como a localização da sirene de emergência, na saída da barragem, e da área administrativa e do refeitório.

O geólogo destacou que alguns técnicos da empresa alemã que avalizou a estabilidade da barragem foram presos e dias depois soltos porque foi comprovado que o laudo apresentado por eles contemplava todas as normas técnicas. Eles cumpriram a normatização e os termos de referência e mesmo assim ocorreu a tragédia. Mas não há como afirmar que o técnico que assina o documento pode ser responsabilizado quando há um problema. Talvez não seja punido criminalmente, mas sim civilmente. No entanto, essa tragédia, assim como a de Mariana, significa que o regramento pode ser insuficiente, sendo necessário um aprimoramento da legislação.

Luiz Paulo Fragomeni ressaltou que, pela legislação, todos são responsáveis, desde o dono da empresa, o diretor, o presidente do conselho de administração, entre outros. O geólogo afirmou que apesar do sistema judiciário lento, situações como esta já não estão ficando mais impunes. Falou que estamos vendo as coisas mudarem, citando como exemplo o esvaziamento da DPPA de Passo Fundo que, assim que saiu o laudo condenando a estrutura, providências foram tomadas.