A Promotoria de Passo Fundo, unida com a Câmara de Vereadores, está com uma ação junto aos criadores e cuidadores de animais visando cumprir a lei que exige que cavalos não podem mais ser cuidados e tratados no perímetro urbano, só em área rural.

Falando sobre o assunto na Uirapuru, o promotor Paulo Cirne declarou que, recentemente, um encontro foi realizado com ênfase nos casos de omissão no dever de guarda e os riscos de acidentes, bem como sobre os maus-tratos e a necessidade de desenvolver ações de educação e fiscalização sobre cavalos. De acordo com ele, todos os dias são vistos cavalos por todos os cantos de Passo Fundo, vivendo nos pátios das residências ou presos em terrenos baldios, alguns sendo vítimas de maus tratos, abandono, soltos nas vias, correndo risco de serem atropelados e gerando riscos de acidentes para a população, sendo que existe uma legislação vigente, que proíbe cavalos na zona urbana, uma lei que, conforme o promotor, nunca foi aplicada. Diante disso, Cirne ressaltou que o objetivo é buscar uma solução definitiva para este problema.

Conforme o promotor, Passo Fundo não pode ficar conhecida por situações envolvendo mortes e maus tratos de cavalos, pois isso é uma vergonha para a cidade. Ele afirma que essa é uma questão que precisa ser enfrentada e para isso são necessários fazer encaminhamentos com as principais forças da sociedade que estão diretamente envolvidas com o tema. Paulo Cirne afirma que será realizado um levantamento das situações de risco que envolvem os equinos e de descumprimento da legislação em Passo Fundo, sendo que nesses casos os cavalos serão recolhidos. O promotor afirma que será dada a oportunidade para que as pessoas vendam ou transfiram seus cavalos para locais adequados ou para pessoas que tenham responsabilidade e interesse em cuidar dos mesmos. Porém, se esses cavalos que encontram-se em situações inadequadas não forem deslocados para uma propriedade rural ou para uma pessoa habilitada, eles serão recolhidos e não serão devolvidos ao seu proprietário.

Cirne ressalta que não é possível seguir compactuando com o descumprimento da lei que envolve o assunto, com situações tão graves de alguns cavalos sofrendo maus tratos e vivendo em locais que não condizem com seu porte, tamanho e suas necessidades em Passo Fundo.