Na segunda-feira, 11 de março, foi realizada reunião na Promotoria de Justiça, com a presença de representantes da Emater Regional, Secretaria Municipal do Interior, 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, Sindicato Rural e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
Na ocasião, o Ministério Público expôs o trabalho que está sendo realizado como objetivo de regularizar todos os açudes situados nas propriedades rurais do Município de Passo Fundo, atividade que se estende aos demais municípios que integram a Comarca de Passo Fundo (Coxilha, Ernestina, Mato Castelhano e Pontão).
Segundo o Promotor de Justiça Paulo Cirne, o trabalho tem como finalidade licenciar os açudes, em regra situados na área de preservação permanente, já que são importantes para as propriedades rurais, seja para irrigação ou desedentação dos animais, mas na sua quase totalidade não possuem autorização dos órgãos competentes.
O Ministério Público tem verificado que, qualquer intervenção no local, inclusive para limpeza, tem gerado a autuação dos proprietários pela prática de crime e dano ambiental, o que se notou principalmente no ano de 2012 em face da estiagem. O objetivo primordial do Ministério Público, ao desenvolver essas atividades, é evitar tais punições, com o licenciamento e as orientações dele decorrentes para todos os proprietários rurais.
Para iniciar os trabalhos, a Secretaria Municipal do Interior de Passo Fundo está efetuando um levantamento de dados referentes aos açudes existentes no município, coletando informações referentes às dimensões do açude, incluindo lâmina de água e quantidade aproximada de água acumulada, assim como as coordenadas geográficas de cada um.
Com base nesses dados, será realizada reunião com a FEPAM – Fundação Estadual de Proteção Ambiental, para posteriormente licenciar os açudes, avaliando condicionantes e outras medidas necessárias para regularizá-los.
Na visão do Promotor de Justiça Paulo Cirne, e diante das sucessivas previsões de pesquisadores na área de clima, as estiagens devem ser cada vez mais frequentes, o que evidencia a importância de preservar as fontes hídricas existentes nas propriedades rurais.
Observa Cirne, que o licenciamento irá regularizar os açudes e evitar tal situação, permitindo que todas as propriedades rurais possam ter acúmulos de água a serem utilizados de forma contínua, especialmente nas épocas de seca.
Justificando, Cirne diz ser fundamental que os proprietários colaborem com a Secretaria Municipal do Interior, fornecendo informações sobre todos os açudes que possuam, uma vez que o levantamento de dados em curso permitirá aos órgãos ambientais conhecer a situação existente no município, regularizando-a em definitivo.
A atividade foi elogiada pelo Sindicato Rural, pela Emater Regional e pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, sendo que todas as entidades informaram ao Ministério Público que irão colaborar com o desenvolvimento dos trabalhos.
Na reunião, representou a Emater Ivan Guarienti, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Alberi Paulo Ceolin, pela Emater RS Ilvandro Barreto de Melo, Betânia dos Santos Lodi (Secretaria do Interior), Joceli Melo do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, e Paulo de Tarso Silva (Sindicato Rural de Passo Fundo).
