Promotor de Justiça afirma: lei é boa, mas falta de estrutura trava órgãos ambientais do país
Em um período onde estão sendo definidos os rumos administrativos no país e no Rio Grande do Sul, as discussões sobre o futuro de áreas importantes como segurança, saúde e educação, priorizam os debates e os programas de governo dos candidatos. No entanto, existem outros temas que são fundamentais para o nosso futuro, como é o caso da questão ambiental.
Quais os desafios dos próximos governantes com relação ao meio ambiente? Durante o programa Uirapuru Ecologia, apresentado no último sábado (13) pelo jornalista Ivaldino Tasca, o promotor de justiça Paulo Cirne, muito ligado às ações relativas ao meio ambiente no Poder Judiciário, citou que é preocupante o discurso de que serão agilizadas as licenças ambientais sobre o pretexto de gerar mais investimentos no país. Avalia ser positiva a tentativa de tornar mais célere o processo, mas é preciso ter claro de que forma isso vai acontecer.
Cirne cita que a legislação ambiental brasileira é razoável e que os problemas que ocorrem não são causados pela lei e sim pela falta de estrutura dos órgãos ambientais em todas as esferas. Setores deficitários, sem servidores, veículos, equipamentos e tecnologia e que tornam o processo de liberações mais demorado do que deveria.
O promotor afirma que não é a lei que deve mudar e que é preciso investir nos órgãos de análise e fiscalização ambiental.