A prefeitura de Passo Fundo encaminhou ontem (18) um pedido para ampliação do licenciamento ambiental no município. A solicitação foi realizada pela Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul (SEMA).

De acordo com o secretário de meio ambiente Rubens Astolfi, a legislação ambiental exige que atividades potencialmente poluidoras tenham este licenciamento para obtenção do alvará de funcionamento. Por exemplo, uma grande indústria, padaria, distrito industrial ou loteamento e um complexo logístico.

Algumas atividades são encaminhadas pelo estado, por meio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental a FEPAM e outras pelo município. Rubens ressalta que esta ampliação vai possibilitar que o interessado busque essa autorização direto na Prefeitura, sem precisar se dirigir até o órgão estadual, a FEPAM.

O secretário Rubens Astolfi lembrou também, que junto com este pedido, foi encaminhando a solicitação do Convênio Mata Atlântica. Pois atualmente para retirar uma árvore, é preciso ter autorização da secretaria estadual de Meio Ambiente. Com a ampliação, a autorização pode ser emitida no município. O pedido foi encaminhado hoje, porém aguarda aprovação que deve sair nos próximos 15 dias.